Turma reconhece validade de recurso com diferenças entre cópia transmitida por fax e original

nas páginas, nem o timbre do escritório de advocacia, uma vez que ficou constatada a perfeita

Viabilizando o contencioso massificado

mudança na rotina dos escritórios de advocacia empresarial, mais especificadamente aqueles que

Derrubada decisão judicial que concedeu aposentadoria sem o segurado ter apresentado pedido ao INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu extinguir, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral

Atualidades Tributárias

em Direito Empresarial e Direito Tributário pela UNIFMU, sócio do escritório Ardanáz Advocacia

Questões de Direito Processual Penal

na Advocacia Geral da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula

1ª Turma mantém ação penal contra juiz de Rondônia acusado de corrupção ativa

magistrado pela suposta prática dos delitos de advocacia administrativa e corrupção ativa.

Os serviços e a excessiva carga tributária.

Boeira Advocacia Empresarial, bacharel em Direito, bacharelanda em Ciências Contábeis pela

As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei 11419/2006

de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Editor do Blog

A fragilidade da reputação na mídia digital

de Pós Graduação de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Editor do blog

Não há censura prévia em defesa dos direitos individuais na Internet

de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.

O monitoramento eletrônico e as relações trabalhistas

de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.

Julgamento unipessoal do mérito da causa por meio da apelação: interpretação dos arts. 557 e 515, § 3º, ambos do CPC

especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP. e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

Dos embargos infringentes.

Advocacia da OAB/MT. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu à área criminal a proibição do exercício profissional imposta a um advogado e vedou o seu acesso a qualquer tipo de estabelecimento prisional

Câmara aprova projeto que extingue multa em casos de abandono de processo

O PL 4.727/2020, de origem do Senado Federal, determina ainda que os advogados passarão a responder por infração na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

OAB quer que CNJ aja contra gravação de diálogos entre o advogado e cliente

Ainda segundo a OAB, nem o Ministério Público e o próprio diretor do Depen negam a existência dos sistemas de gravação, inexistindo, logo, sigilo das comunicações entre preso e seus advogados.

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Advogado não comete crime de resistência se ordem de prisão é ilegal

Com base nesse entendimento e na falta de provas que comprovassem os delitos de desacato e resistência, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou recurso em sentido estrito da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil e trancou inquérito policial contra uma criminalista.

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas